Comunidade de Direito

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Artigos

Larissa Emily Alves Oliveira

IMPRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: Uma Análise Acerca da Necessidade de Mudança no Inciso XLII do Art. 5º da Constituição Federal

IMPRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: Uma Análise Acerca da Necessidade de Mudança no Inciso XLII do Art. 5º da Constituição Federal
O estupro é um crime brutal e traumático praticado contra a dignidade sexual do indivíduo e que prescreve, no máximo, em 20 anos. Diante desse cenário, o presente artigo busca estudar a necessidade e...
Katia Cristine Alves dos Santos

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos gastos e da piora do quadro de saúde. Assim entendeu...
Ana Paula Rodrigues Alves

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional
Os empregadores por sua vez, também estão de olho no que seus colaboradores publicam e compartilham nas redes sociais. Ainda, não são raros os casos que os conteúdos das redes são utilizados como...
julio cesar ballerini silva

Breves Considerações a respeito do ensino jurídico no país.

Breves Considerações a respeito do ensino jurídico no país.
BREVES CONSIDERAÇÕES EM EDUCAÇÃO NOS CURSOS JURÍDICOS DO PAÍS – PECULIARIDADES E A QUESTÃO DA UNIVERSIDADE E DA SOCIEDADE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-...
julio cesar ballerini silva

Voto Nulo anula eleição ?

Voto Nulo anula eleição ?
VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO ? JULIO CESAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR, COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESD/PROORDEM E DA PLATAFORMA ALBERT DE ENSINO À...
julio cesar ballerini silva

O que são votos engavetados ?

O que são votos engavetados ?
TEORIA DOS VOTOS ENGAVETADOS – DESTINO DOS VOTOS ENDEREÇADOS A CANDIDATO QUE NÃO TEVE DEFERIDA SUA CANDIDATURA JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA ESD,...
DAVID BATISTA CÂNDIDO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO CAPIXABA.

1. INTRODUÇÃO. A Constituição Federal de 1988 tem uma visão garantista, buscando proteger direitos fundamentais, contudo na contemporaneidade se mostra necessários investimentos em políticas públicas...
julio cesar ballerini silva

INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL.

INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL.
INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL. MSC JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO, PROFESSOR E COORDENADOR...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 29 de novembro de 2017 • 1 min para ler

Como acompanhar meus processos?

Como acompanhar meus processos?
Tem um processo em trâmite e não sabe quando ocorrem as movimentações? Quer entrar em contato com seu advogado já sabendo das novidades? Com o Escavador Monitoramentos você consegue todas essas...
julio cesar ballerini silva

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança
PACTOS NAS UNIÕES FAMILIARES E A QUESTÃO DA RENÚNCIA DE HERANÇA MSC JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR – COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 7 de dezembro de 2017 • 1 min para ler

O que é Diário Oficial e por que monitorá-lo?

O que é Diário Oficial e por que monitorá-lo?
Ainda tem dúvida de onde o Escavador retira as informações disponibilizadas no site? O post de hoje irá esclarecê-la e informar a importância de ter conhecimento sobre os dados contidos nos Diários...
Dra. Vanessa Perpetuo

Pensão alimentícia e Exame de DNA negativo: E agora?

Segundo recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que se exclua a paternidade faz-se necessário que se comprove a inexistência de três vínculos: o genético, social e o afetivo....
Willian Mattje
  • Willian Mattje Advogado • Escreveu em 3 de março de 2018 • 4 min para ler

Corte Warren: Símbolo do Ativismo Judicial nos Estados Unidos

Corte Warren: Símbolo do Ativismo Judicial nos Estados Unidos
Para os doutrinadores que defendem o Ativismo Judicial o período de 1953 a 1969, vigência da Corte Warren nos Estados Unidos da América, é considerado como marco histórico de como a interferência do...
Katia Cristine Alves dos Santos

RESPONSABILIDADE DEFINIDA AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que se diz negro

A Advocacia-Geral da União defende no Superior Tribunal de Justiça que a banca responsável por concurso público confirme a veracidade da declaração de candidato que se diz negro ou pardo para disputar...
Katia Cristine Alves dos Santos

Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, decide TRF-4

O objetivo do sistema de cotas é propiciar o primeiro acesso ao ensino superior, podendo ser dispensado das cotas aqueles que já têm formação universitária. Com esse entendimento a 4ª Turma do...
julio cesar ballerini silva

Petição inicial - existência processual e relações entre motivação judicial e causa de pedir na peça exordial.

Petição inicial - existência processual e relações entre motivação judicial e causa de pedir na peça exordial.
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO DA ESD – COORDENADOR NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA MESMA INSTITUIÇÃO, PROFESSOR DA PLATAFORMA...
Tiago Fachini
  • Tiago Fachini Escreveu em 21 de dezembro de 2017 • 1 min para ler

Aprenda em um minuto: o que é SEO?

Aprenda em um minuto: o que é SEO?
Na série ‘Aprenda em 1 minuto’, já falamos sobre software jurídico , assinatura digital e marketing de conteúdo . A proposta desta série, é que você possa ter um conhecimento básico sobre um tema em...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

Uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. O desembargador Kassio...
Li Diane Alves Ramos da Silva

Crimes contra a Administração Pública

Crimes contra a Administração Pública
A diferença entre a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal é que ambas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, porém possuem atribuições diferentes e autônomas entre si. A Procuradoria...
Katia Cristine Alves dos Santos

INTIMAÇÃO FRUSTRADA Negada posse a candidato que não soube de aprovação porque mudou de endereço

É dever do candidato aprovado em concurso público avisar a administração sobre mudança de endereço para que possa receber devidamente o aviso de provimento da vaga. Com esse entendimento, a 3ª Turma...