Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Alvaro Monteiro

CINCO FORMAS DE EVITAR FRAUDES NO SEGMENTO DE FINTECHS

Unir segurança e praticidade nem sempre é um desafio fácil, porém não impossível. É importante, no entanto, que essas iniciativas não sejam invasivas à privacidade e a experiencia dos consumidores: 1)...
Alvaro Monteiro

CLIENT ONBOARDING NAS FINTECHS

As Fintechs possuem custos operacionais muito menores comparados com as instituições bancárias tradicionais, elas surgiram em meio a escassez do crédito e a alta dos juros, bem como acabam atraindo o...
GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA

Nova Modalidade de Extinção de Contrato de Trabalho – O Distrato Trabalhista, Mecanismo Pouco Utilizado na Atualidade

Sob a ótica do direito, é impossível suprimir totalmente a possibilidade de sujeitos capazes, por vontade consensual, criar ou por fim a relações jurídicas. Sendo assim, o distrato trabalhista, no...
Ranieri Destro

Vizinho(a) Chato(a) e Direito de Vizinhança

O Direito de Vizinhança aparenta ser um dos ramos do Direito Civil mais debatidos e táteis no cotidiano das cidades. Quem nunca se deparou com uma situação na qual o vizinho(a) fez algo que nos trouxe...
Laura Coimbra Vidal

Não incidência de ICMS sobre Tust/Tusd na cobrança de energia elétrica: Premissas e repercussões

LAURA COIMBRA VIDAL[1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza jurídica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O enfoque será dado à...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Bruno Máximo Frandaloso

(INA)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA ARBITRAL SOB A ÉGIDE DO NCPC/2015.

                                                        &...
julio cesar ballerini silva

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

O DIREITO PRIVADO EM TRES DECADAS DE INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA ADVOGADO, MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM...
Alyne Rocha Cabido

OS HONORÁRIOS PERICIAIS E O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/2017.

Por Alyne Rocha Cabido Bacharel em Direito Email:  alynercabido@hotmail.com Em primeiro plano, há de se verificar que a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, regulamentou em seu...
Alyne Rocha Cabido

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Por Alyne Rocha Cabido Bacharel em Direito Email: alynercabido@hotmail.com Somos alvos de transformações onde a mão de obra foi substituída radicalmente pela industrial, causando imensa revolução....
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 26 de março de 2019 • 1 min para ler

Novos cargos, novas aptidões, novos desafios

A lei geral de proteção de dados em breve entrará em vigor e entender seus impactos é essencial para o mercado. Dentro deste mercado, há vários pontos a serem analisados, desde a implantação da...
GEORGE LUIZ DE LIMA BRAGA

RESULTADO DA PESQUISA INTERNA DO NOVO PERFIL DO ALUNATO E DE VERIFICAÇÃO DOS NIVEIS DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS DO CFO-PMPA APÓS O TÉRMINO DO 1º ANO

RESULTADO DA PESQUISA INTERNA DO NOVO PERFIL DO ALUNATO E DE 
VERIFICAÇÃO DOS NIVEIS DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS DO CFO-PMPA APÓS O 
TÉRMINO DO 1º ANO
Fúlvio Santana Amorim

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS MUNICIPAIS

I - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1.1 Funções do Poder Executivo O Poder Executivo é detentor de inúmeras funções e atribuições em seus trabalhos, e pode ser encontrado no plano Federal, Estadual e...
José Carlos da Silva Gomes

Queda de Braço entre o Judiciário e o INSS

Sim, parece mentira, mas é o que de fato está ocorrendo entre o judiciário e a Autarquia previdenciária, processos estão com sentenças proferidas pelos juízes e não estão sendo cumpridas pela...
Augustto Araújo
  • Augustto Araújo Assistente Jurídico • Escreveu em 8 de abril de 2019 • 2 min para ler

VEDAÇÃO DO ENDOSSO DA PJ PARA PF À LUZ DA LEI 9.099/95

VEDAÇÃO DO ENDOSSO DA PJ PARA PF À LUZ DA LEI 9.099/95
Temos, porquanto, que o título de crédito cheque ainda é muito utilizado em inúmeras negociações do comércio, bem como em relações pessoais. Ante a sua utilidade surgem inúmeras dúvidas,...
Augustto Araújo
  • Augustto Araújo Assistente Jurídico • Escreveu em 8 de abril de 2019 • 3 min para ler

PRECLUSÃO CONSUMATIVA E CHEQUE

PRECLUSÃO CONSUMATIVA E CHEQUE
A despeito de preclusão consumativa e sua efetiva aplicação no prazo de apresentação do cheque à instituição financeira. Vamos a ilustração para depois delinearmos sobre o assunto. Consta-se,...
Paula da Cunha Paiva

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE

Paula da Cunha Paiva Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Petilda Serva Vazquez   Resumo O estudo propõe uma reflexão acerca da condição da mulher no mundo do trabalho nos dias...
Paula da Cunha Paiva

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE
Paula da Cunha Paiva Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Petilda Serva Vazquez Resumo O estudo propõe uma reflexão acerca da condição da mulher no mundo do trabalho nos dias atuais e a tutela...
Vitória Nejm Ziade

Ata Notarial como meio de prova NCPC

A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do Notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades....
Paulo Junior
  • Paulo Junior Escreveu em 17 de maio de 2019 • 15 min para ler

LIVRAMENTO CONDICIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DAS SÚMULAS 441 E 491 DO STJ E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO PER SALTUM

Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a incoerência das Súmulas 441 e 491 editadas pelo Superior Tribunal de Justiça que não permite a alteração de data-base nos casos de...