Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA

Nova Modalidade de Extinção de Contrato de Trabalho – O Distrato Trabalhista, Mecanismo Pouco Utilizado na Atualidade

Sob a ótica do direito, é impossível suprimir totalmente a possibilidade de sujeitos capazes, por vontade consensual, criar ou por fim a relações jurídicas. Sendo assim, o distrato trabalhista, no...
Ranieri Destro

Vizinho(a) Chato(a) e Direito de Vizinhança

O Direito de Vizinhança aparenta ser um dos ramos do Direito Civil mais debatidos e táteis no cotidiano das cidades. Quem nunca se deparou com uma situação na qual o vizinho(a) fez algo que nos trouxe...
julio cesar ballerini silva

Altas Médicas Forçadas - Hospitais e Planos de Saúde não podem aplicar penas de morte a pacientes terminais

HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM DECRETAR “PENAS DE MORTE” – O DRAMA DA ALTA FORÇADA OU DA RECUSA DE ATENDIMENTO. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO APOSENTADO, ADVOGADO E PROFESSOR...
Laura Coimbra Vidal

Não incidência de ICMS sobre Tust/Tusd na cobrança de energia elétrica: Premissas e repercussões

LAURA COIMBRA VIDAL[1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza jurídica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O enfoque será dado à...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Bruno Máximo Frandaloso

(INA)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA ARBITRAL SOB A ÉGIDE DO NCPC/2015.

                                                        &...
Felipe Augusto Gontijo Cardoso

NORMATIVIDADE DE KELSEN: A crítica de Miguel Reale

RESUMO Entendendo como necessária a discussão entre a normatividade de Kelsen e a teoria tridimensional de Miguel Reale, o artigo científico presente, apetece a compreensão das teses para...
Roberta Maíra Queiroz Alves

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.
Ultimamente, tem sido comum ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incurável. Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os custos...
ANA CAROLINA ALVES

USUCAPIÃO - Como e porque você precisa regularizar o seu imóvel?

USUCAPIÃO - Como e porque você precisa regularizar o seu imóvel?
O QUE É? É chamado de usucapião o modo como o possuidor de longa data de um bem imóvel pode adquirir a propriedade deste mesmo bem, sob determinadas condições. O usucapião pode ser utilizado tanto...
Everson R Soares
  • Everson R Soares Advogado • Escreveu em 22 de fevereiro de 2019 • 34 min para ler

Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Diferença entre prestação de serviço e empreitada Na prestação de serviço a execução é dirigida e fiscalizada pelo locatário/tomador do serviço a quem o prestador do serviço fica...
Fatima Laurindo
  • Fatima Laurindo Advogado • Escreveu em 2 de março de 2019 • 23 min para ler

DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DE SUJEITOS RODEADOS POR ESTIGMAS FRUTO DE SEU CONTEXTO HISTÓRICO

RESUMO Este trabalho aborda os direitos humanos nos percursos trilhados pelos direitos da criança e do adolescente até seus contornos atuais, a partir de sua funcionalidade bem como sob sua...
Emanueli Savaris
  • Emanueli Savaris Advogado • Escreveu em 6 de março de 2019 • 1 min para ler

Pensão por morte e a possibilidade de mitigação da hierarquia por classe

De acordo com a redação atual da Lei de Benefícios da Previdência Social, têm-se que a pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, obedecendo a...
Fábio da Costa Batista Gomes

A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Resumo- O presente artigo tem como tema central a avaliação da crescente demanda judicial para o exercício de direitos fundamentais voltados à saúde em face da invocação da Teoria da Reserva do...
Ana Paula Sanches Menezes

HABEAS DATA

Histórico De início, cumpre anotar que o habeas data surgiu em 1988 com estreita relação aos “anos de chumbo” vivenciados pelos brasileiros na época da ditadura militar. Sabe-se que o regime durou 21...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 10 de março de 2019 • 1 min para ler

O que os grandes andam fazendo no marketing jurídico?

Uma pesquisa americana de 2019 com mais de mil empresas (incluindo escritórios de advocacia) com faturamento entre 1 milhão e 50 milhões de dólares de receita apontou 5 destaques que são uníssonos ou...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 10 de março de 2019 • 9 min para ler

Outro ponto de vista ao: "Acréscimo de 25% em todas as aposentadorias" diante do julgamento do STJ em repetitivo.

Ab initio, importante destacar que não se está a negar para aqueles que de fato, necessitam de uma assistência permanente de uma terceira pessoa não seriam ‘merecedores’ de um auxílio por parte do...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 13 de março de 2019 • 1 min para ler

Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados

Muito se fala na lei de proteção de dados, que ela será um bom mercado jurídico, da necessidade de adaptação por parte das empresas e muito mais. Entretanto, na prática, vemos poucos pensarem em como...
Abdiel Ciprian
  • Abdiel Ciprian Advogado • Escreveu em 16 de março de 2019 • 3 min para ler

A desburocratização para abertura de empresas: um avanço proporcionado pela Medida Provisória nº 876/2019.

Em nosso país o registro empresarial foi regulamentado de forma majoritária pela Lei n. 8.934/1994, que atribuiu às Juntas Comerciais, integrantes do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis...
Thiago
  • Thiago Advogado • Escreveu em 20 de março de 2019 • 2 min para ler

TERMO DE QUITAÇAO REFORMA TRABALHISTA - EMPREGADOR

TERMO DE QUITAÇÃO TRABALHISTA Com a vinda da reforma trabalhista, surgiram muitas dúvidas, inclusive no âmbito judicial. Significa que nem mesmo o Judiciário, que deve interpretar e analisar as Leis...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 20 de março de 2019 • 3 min para ler

Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Compliance de maneira sucinta, se traduz em regramento e junto ao tema digital, temos um conjunto de normas, normativas e regras que orientam o mundo digital. Esta problemática não é simples e muitas...