Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira

O empregado também pode demitir o patrão?

O empregado também pode demitir o patrão?
Não é difícil encontrar empregado insatisfeito com o emprego, e muitas das vezes essa insatisfação se deve ao fato de que o empregador não dá condições para que essa relação empregatícia seja...
Nestor da Silva Lara Junior

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

LARA JUNIOR, Nestor da Silva . RESUMO O principal objetivo do presente estudo está relacionado à apresentação das principais características sobre a atividade de locação de imóveis urbanos, com base...
Marco Antonio Pereira Júnior

Deusa Themis

Deusa Themis
Themis é pura, incorruptível imparcial, inflexível como nossa justiça interior. Foi a 8ª dos 12 Titãs, filha de Géia e Urano, quando foi desposada por Zeus recebeu de presente o santuário de Delfos,...
julio cesar ballerini silva

Direitos do Paciente na prestação das atividades de saúde.

O PESO DA VONTADE DO PACIENTE NO TRATAMENTO DE SAÚDE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 11 de novembro de 2018 • 24 min para ler

A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1. ALTA PROGRAMADA A alta programada consiste no ato da Previdência Social quando da concessão dos benefícios, fixar determinada data futura para sua cessação automática, sem qualquer perícia...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 8 de outubro de 2018 • 2 min para ler

Juizado Especial na Justiça do Trabalho

A criação do Juizado Especial na Justiça do Trabalho, seria a solução para viabilizar o acesso à justiça diante da reforma trabalhista? Dados apontam que com a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13...
julio cesar ballerini silva

Profissional de saúde tem obrigação de meio ou de resultado ?

O PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA O DIREITO, EXERCE ATIVIDADE DE MEIO OU DE RESULTADO ? JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E...
Wesley Bertoli Rosa

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

                  Na última década, tem sido objeto de pauta do Direito Tributário, a pretensão de desburocratizar...
julio cesar ballerini silva

Sucessão Digital e Legacy Contact

SUCESSÃO DIGITAL E LEGACY CONTACT. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO, PROFESSOR E COORDENADOR DE CURSOS DE GRADUAÇÂO E PÓS-GRADUAÇÃO (UNITÁ, UNIP, PROORDEM, ESD E VIDA MARKETING) MESTRE EM...
Rafael de Paiva Matias

A AUSÊNCIA DE MECANISMOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAS NO PL 1.572/2011 (NOVO CÓDIGO COMERCIAL) E PLS 487/2013: A PERD

RESUMO O conflito é natural do ser humano e, por isso, tão presente no ambiente empresarial, que é composto, por pessoas, das mais diversas opiniões e personalidades. Embora faça parte do meio...
Dr Cleber Rodrigues- Santa Fé do Sul-SP

Função Social, Econômica e a Preservação do Meio Ambiente-Dr Cleber-Advogado-Santa Fé do Sul-SP

Função Social, Econômica e a Preservação do  Meio Ambiente-Dr Cleber-Advogado-Santa Fé do Sul-SP
Dr-Cleber-Advogado-Santa Fé do Sul-SP  Dr Cléber-Advogado-Santa Fé do Sul -São Paulo.  Alameda Rio Tiete n 180  Site: www.consulteseuadvogado.com.br   SUMÁRIO: Introdução - 1. A...
Dr Cleber Rodrigues- Santa Fé do Sul-SP

Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental-Dr Cleber-Advogado-Santa Fé do Sul

  Dr Cleber-Advogado-Santa Fé do Sul-SP Alameda Rio Tietê nº  180- Santa Fe do Sul  Site: WWW.CONSULTESEUADVOGADO.COM.BR   SUMÁRIO: Introdução - Dano ambiental - Responsabilidade...
Lindormando Roberto

A RESOLUÇÃO Nº 33/2017-TJRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2017: A AGREGAÇÃO DA COMARCA DE AFONSO BEZERRA À COMARCA DE ANGICOS, À LUZ DA GARANTIA DA PLENITUDE DO

A RESOLUÇÃO Nº 33/2017-TJRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2017: A AGREGAÇÃO DA COMARCA DE AFONSO BEZERRA À COMARCA DE ANGICOS, À LUZ DA GARANTIA DA PLENITUDE DO ACESSO Á JUSTIÇA. Lindormando Nascimento Oliveira...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 1 de agosto de 2018 • 9 min para ler

Menos horas por dia = Mais produtividade!

Sei que parece paradoxal o título, onde afirmo que em menos horas podemos ser mais produtivos, entretanto, estudos comprovam que o foco no trabalho, produzindo com afinco nos momentos que trabalha e...
Nestor da Silva Lara Junior

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

LARA JUNIOR, Nestor da Silva . RESUMO O principal objetivo do estudo está relacionado à apresentação das principais características sobre a atividade de locação de imóveis urbanos, com base na...
Lisiane Cassol dos Santos

AS DISPARIDADES ENTRE MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS.

De acordo com a concepção de Hans Kelsen, o ordenamento jurídico é composto por normas de diferentes níveis hierárquicos, assim as normas inferiores retiram seu fundamento de validade das normas...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 13 de agosto de 2018 • 10 min para ler

Fluxo de caixa, e agora?

Financeiro em escritórios de advocacia é um tema árduo, seja por não existir um ensinamento básico disto na faculdade, nem nas escolas, seja porque normalmente também é um tabu falar sobre isto....
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 15 de agosto de 2018 • 2 min para ler

Líderes preparados para “forever beta”

Como assim, pode ser o seu questionamento diante do título soar estranho… Mas se trata de uma pesquisa com mais de 85 mil pessoas sobre que tipo de líder precisamos ter neste mundo tão mutante (beta)...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 20 de agosto de 2018 • 5 min para ler

Entrevista sobre #SoftwareJurídico

Concedi uma entrevista aos amigos da Radar Consultoria, capitaneados pela grande Samantha Albini, sobre software jurídico e tecnologia e divido com vocês estes insights. 1 – Sabemos que há dezenas de...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 22 de agosto de 2018 • 3 min para ler

5 habilidades para o mercado atual

Além de conhecimento na sua área de atuação, sua expertise. especialização, mestrado, enfim, tudo aquilo que você pode ofertar ao mercado, estas 5 habilidades mencionadas pela revista Época Negócios...