Comunidade de Direito

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Artigos

Marllon Deivson Rodrigues Siqueira

O artigo 10 do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação subsidiária à Defesa Preliminar de Processo Penal

Resumo O presente trabalho pretende analisar, sob a ótica do Estado Democrático de Direito, a importância da aplicação subsidiária do art. 10 do Novo Código de Processo Civil à Defesa Preliminar de...
Alvaro Monteiro
  • Alvaro Monteiro Advogado • Escreveu em 28 de agosto de 2019 • 1 min para ler

CINCO FORMAS DE EVITAR FRAUDES NO SEGMENTO DE FINTECHS

Unir segurança e praticidade nem sempre é um desafio fácil, porém não impossível. É importante, no entanto, que essas iniciativas não sejam invasivas à privacidade e a experiencia dos consumidores: 1)...
Alvaro Monteiro
  • Alvaro Monteiro Advogado • Escreveu em 28 de agosto de 2019 • 1 min para ler

CLIENT ONBOARDING NAS FINTECHS

As Fintechs possuem custos operacionais muito menores comparados com as instituições bancárias tradicionais, elas surgiram em meio a escassez do crédito e a alta dos juros, bem como acabam atraindo o...
GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA

Nova Modalidade de Extinção de Contrato de Trabalho – O Distrato Trabalhista, Mecanismo Pouco Utilizado na Atualidade

Sob a ótica do direito, é impossível suprimir totalmente a possibilidade de sujeitos capazes, por vontade consensual, criar ou por fim a relações jurídicas. Sendo assim, o distrato trabalhista, no...
julio cesar ballerini silva

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

O DIREITO PRIVADO EM TRES DECADAS DE INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA ADVOGADO, MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Laura Coimbra Vidal

Não incidência de ICMS sobre Tust/Tusd na cobrança de energia elétrica: Premissas e repercussões

LAURA COIMBRA VIDAL[1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza jurídica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O enfoque será dado à...
Bruno Máximo Frandaloso

(INA)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA ARBITRAL SOB A ÉGIDE DO NCPC/2015.

                                                        &...
Yuri Rangel
  • Yuri Rangel Advogado • Escreveu em 16 de abril de 2019 • 4 min para ler

A Operação Lava-Jato e a violação às regras processuais penais: a importância de um discurso contramajoritário em defesa da legalidade

Protegida e resguardada pela opinião pública, a tão comentada Operação Lava-Jato, no auge do seu simbolismo performático, desperta na população civil a – ingênua e superficial – ideia de que, com...
Vitória Nejm Ziade

Ata Notarial como meio de prova NCPC

A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do Notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades....
Paulo Junior
  • Paulo Junior Escreveu em 17 de maio de 2019 • 15 min para ler

LIVRAMENTO CONDICIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DAS SÚMULAS 441 E 491 DO STJ E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO PER SALTUM

Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a incoerência das Súmulas 441 e 491 editadas pelo Superior Tribunal de Justiça que não permite a alteração de data-base nos casos de...
Advogada Meggie é ítalo-brasileira advogada na Itália, Brasil e Portugal

Retificação de Registro Civil Italiano

Registro italiano de nascimento, matrimônio e óbito RETIFICAÇÃO EM REGISTROS ITALIANOS DE NASCIMENTO, MATRIMÔNIO E ÓBITO Quem pretende promover a retificação de um ato de estado civil ou a...
Ricardo Alves
  • Ricardo Alves Advogado • Escreveu em 30 de maio de 2019 • 38 min para ler

A ATA NOTARIAL E SUA FORÇA PROBANTE

RESUMO Este trabalho visa, basicamente, demonstrar que o uso da Ata Notarial no Brasil ainda é muito efêmero, não obstante sua grande aplicabilidade nos processos em geral. Este instrumento público,...
Euza Inácia
  • Euza Inácia Advogada • Escreveu em 31 de maio de 2019 • 8 min para ler

Relacionamentos que marcam: Violência doméstica e a Lei Maria da Penha

Relacionamentos que marcam: Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como finalidade, mostrar alguns maus tratos que as mulheres vítimas de violência vivenciam dentro do seu próprio lar. O âmbito familiar deveria prevalecer o respeito e o amor,...
julio cesar ballerini silva

Três Décadas de Constitucionalização do Direito Processual Civil

O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TRINTA ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DISCUSSÕES SOBRE PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA ADVOGADO, MAGISTRADO APOSENTADO E...
Paula da Cunha Paiva

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE

Paula da Cunha Paiva Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Petilda Serva Vazquez   Resumo O estudo propõe uma reflexão acerca da condição da mulher no mundo do trabalho nos dias...
Wander Barbosa
  • Wander Barbosa Advogado • Escreveu em 11 de setembro de 2019 • 3 min para ler

Contratos Bancários em Procedimento de Recuperação Judicial

Cumpre se observar inicialmente, que a Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei Nº 11.101/2005, atualmente tem sido bastante útil e utilizada em função da crise econômica que ultimamente vem...
Paula da Cunha Paiva

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE

MULHER, DIREITO E TRABALHO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A CONDIÇÃO FEMININA NA ATUALIDADE
Paula da Cunha Paiva Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Petilda Serva Vazquez Resumo O estudo propõe uma reflexão acerca da condição da mulher no mundo do trabalho nos dias atuais e a tutela...
Wander Barbosa
  • Wander Barbosa Advogado • Escreveu há 3 semanas • 9 min para ler

Como Contratar Advogado Criminalista 2019

Entenda como contratar um bom advogado criminalista Contratar advogado criminalista Buscar um advogado criminalista realmente capacitado para entregar a melhor defesa quanto possível, não é uma tarefa...
Laura Coimbra Vidal

STF e STJ autorizam a restituição tributária de ICMS recolhido a maior pelos proprietários de postos de gasolina

O excesso pelo qual os distribuidores e proprietários de combustíveis são acometidos pelo fisco e as medidas cabíveis para o pleiteio do ressarcimento em Substituição Tributária. Na contemporânea...