Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Escavador
  • Escavador Escreveu há 2 dias • 1 min para ler

Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno

Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno
Preso preventivamente há mais de 6 anos, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso da decisão que o condenou, em março de 2013. A decisão é do...
Escavador
  • Escavador Escreveu há 4 dias • 2 min para ler

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia
1) Só o pai que pode pagar pensão alimentícia? Não. A pensão alimentícia pode ser requerida pelo pai ou pela mãe; depende de quem ficará com a guarda da criança e quem tem condições para contribuir...
Tamiris Pereira Cerqueira

Cartão de crédito clonado: descubra o que fazer

Cartão de crédito clonado: descubra o que fazer
Muitos são os casos de consumidores que se deparam com cobranças desconhecidas nas faturas do cartão de crédito. Apesar da alta reputação e segurança, nem sempre os sistemas bancários estão livres das...
Meggie Lecioli Vasconcelos

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº 15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de consumidores, de serviços de proteção ao crédito, (SPC/...
Escavador
  • Escavador Escreveu há 4 semanas • 2 min para ler

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?
A trágica morte do Ministro Teori Zavascki, que foi Relator da polêmica e ainda em curso Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deixa uma cadeira da Corte vazia e muitas dúvidas a respeito de...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável

Separação de bens não é obrigatória para idosos se o casamento é precedido de união estável
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Banco deve indenizar cliente por redução no limite do cartão de crédito

Banco deve indenizar cliente por redução no limite do cartão de crédito
Com a mudança, consumidora foi forçada a realizar pagamentos com o limite do cheque especial, com juros de 11% O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00 a cliente que teve o...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Criança com deficiência tem isenção de IPVA

Criança com deficiência tem isenção de IPVA
Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao veículo que utiliza, conduzido por seu genitor. A autoridade...
Carvalho Maciel

Walmart paga multa ao tentar atrasar o andamento de processo

Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, a reclamada Walmart foi condenada ao pagamento de multa de 20% sobre o valor da causa, devido ao entendimento de que estava agindo para atrasar o processo, no...
Sarah A. Rente

O DESCASO PARA COM UMA NAÇÃO!

Mais uma vez observamos o descaso do espetáculo. Pão e circo para o povo. Hoje, nada mais precisa se fazer para obter o espetáculo incrível, apenas diminuir a capacidade de uma nação reduzindo-a a...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Indenização por atraso em voo internacional

Indenização por atraso em voo internacional
A VGR Linhas Aéreas S. A. (Gol) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12 mil por danos morais, por não lhe dar assistência depois que um voo de...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Recuperado na Justiça imóvel vendido com documento falso

Recuperado na Justiça imóvel vendido com documento falso
Um casal de Uraí (PR) recuperou na Justiça um imóvel vendido por falso procurador. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana e confirmou sentença de...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Instituição financeira é condenada por cobrança indevida

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou instituição financeira a indenizar cliente vítima de operações fraudulentas. O banco pagará R$ 45,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 14 de outubro de 2016 • 6 min para ler

Porque o Escavador não é uma "lista negra"

Porque o Escavador não é uma "lista negra"
O Escavador nasceu do sonho de um Brasil transparente.  Impulsionado pelo êxito em editais de tecnologia e inovação como o Inovativa, construiu sua trajetória acreditando no acesso à informação...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
Ao diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a oposição de embargos de declaração não afeta o...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Qual é o prazo para reclamar de doação feita sem autorização do cônjuge?

Qual é o prazo para reclamar de doação feita sem autorização do cônjuge?
O prazo para reclamar de qualquer negócio feito sem autorização do cônjuge é de até 2 anos depois da separação judicial ou divórcio. Esse prazo está no Código Civil: Art. 1.649. A falta de autorização...
Ana Beatriz Costa Neiva

Jurisprudência

RESUMO Este artigo tem por objetivo e finalidade perquirir e explicar a jurisprudência em vários nuances, desde a antiguidade até os tempos contemporâneos. INTRODUÇÃO  Desde os tempos mais...
JAIR VASCONCELOS DA SILVA

Trabalho 8 horas diárias de segunda à sexta-feira, e aos sábados das 8 às 12 hs. Tenho direito a receber vale-alimentação também aos sábados?

À primeira vista, a resposta mais acertada para esta pergunta é: "Depende!" Depende do que prevê o Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho da categoria profissional a que pertence o trabalhador....
Israel Evangelista da Silva

Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?

Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?
A Audiência de Custódia encontra-se prevista em pactos e tratados internacionais em que o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de...
Ceumar Bezerra
  • Ceumar Bezerra Advogado • Escreveu em 11 de novembro de 2016 • 1 min para ler

A IMPORTÂNCIA DO PREPOSTO NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA!

Há algum tempo venho querendo escrever acerca dessa figura importante nas audiências trabalhistas, o Preposto. A tarefa do preposto não é a das mais prazerosas, é de muita correria, trabalhar a...