Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira

O empregado também pode demitir o patrão?

O empregado também pode demitir o patrão?
Não é difícil encontrar empregado insatisfeito com o emprego, e muitas das vezes essa insatisfação se deve ao fato de que o empregador não dá condições para que essa relação empregatícia seja...
Nestor da Silva Lara Junior

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

LARA JUNIOR, Nestor da Silva . RESUMO O principal objetivo do presente estudo está relacionado à apresentação das principais características sobre a atividade de locação de imóveis urbanos, com base...
julio cesar ballerini silva

Direitos do Paciente na prestação das atividades de saúde.

O PESO DA VONTADE DO PACIENTE NO TRATAMENTO DE SAÚDE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA...
Eduardo Meyer

A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1. ALTA PROGRAMADA A alta programada consiste no ato da Previdência Social quando da concessão dos benefícios, fixar determinada data futura para sua cessação automática, sem qualquer perícia...
Jean César Burgel Seeger

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RS CRIMES HEDIONDOS e equiparados ( Lei nº 8.072/90 ) Não admitem: GRAÇA, ANISTIA, INDULTO e FIANÇA. Regime inicial: FECHADO. Todavia,...
Jean César Burgel Seeger

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?
Cuida-se de tema extensamente debatido nas aulas de Direito Penal, principalmente quando discutidos os crimes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ( Lei n.º 8.069, de 13 de julho de...
Jean César Burgel Seeger

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição
Fonte:  http://www.traineerh.com.br/wp-content/uploads/2016/03/size_810_16_9_erro.jpg TEORIA GERAL DO CRIME - ERRO DE TIPO - ERRO DE PROIBIÇÃO 1. ERRO DE TIPO 1.1. CONCEITO É o que incide sobre...
Jean César Burgel Seeger

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.
Fonte:  http://www.advocaciasilvapintojr.com.br/images/resource/direito-penal.jpg FONTES DO DIREITO PENAL 1. FONTES MATERIAIS As fontes materiais são também conhecidas como fontes de produção ou...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – PENHORA DEFERIDA MAS NÃO EFETIVADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO APÓS PARCELAMENTO

Existe uma situação muito comum que ocorre, em especial, quando são criados programas especiais de regularização tributária como o REFIS e o PERT, que permitem o parcelamento vantajoso dos débitos...
julio cesar ballerini silva

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO
QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COORDENADOR DO CURSO DE...
Fernando Iacia

ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA

Fernando Iacia TORRES1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: O presente artigo visa abordar as mudanças ocorridas na legislação trabalhista que há tempos pedia-se uma reformulação. Inicialmente,...
Katia Cristine Alves dos Santos

FAZENDA DE SÃO PAULO LIMITA DEVOLUÇÃO DE ICMS

Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço,...
Katia Cristine Alves dos Santos

REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL - IN RFB 1808/2018

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Publicado: 04/06/2018...
Katia Cristine Alves dos Santos

Estado de São Paulo autoriza uso de precatório para quitar débito fiscal

São Paulo, a exemplo de outros Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, autorizou o uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários, desde que inscritos em dívida...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 17 de julho de 2018 • 2 min para ler

Liberdade, Igualdade ou Fraternidade: Quais são os seus ideais?

No dia 14 de Julho de 1789 ocorria na história a queda da Bastilha, a queda de uma prisão na França em nome dos ideais de Igualdade, liberdade e Fraternidade. Séculos depois, convido a reflexão de...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 8 de outubro de 2018 • 2 min para ler

Juizado Especial na Justiça do Trabalho

A criação do Juizado Especial na Justiça do Trabalho, seria a solução para viabilizar o acesso à justiça diante da reforma trabalhista? Dados apontam que com a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 19 de julho de 2018 • 18 min para ler

Lei de proteção de dados, uma opinião detalhada

Muito tem se falado da lei de proteção de dados européia e a brasileira, recém aprovada no Senado Federal Brasileiro, mas encontrar material que explique de forma simples e didática, não é tarefa...
Luís Filipe Salazar

Elementos do Direito Obrigacional

Os elementos das obrigações são: a prestação e os sujeitos. A obrigação pode ser classificada em três modalidades, de acordo com o Código Civil brasileiro, são elas: 1- Obrigação de dar (coisa certa...
julio cesar ballerini silva

Profissional de saúde tem obrigação de meio ou de resultado ?

O PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA O DIREITO, EXERCE ATIVIDADE DE MEIO OU DE RESULTADO ? JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E...
julio cesar ballerini silva

Sucessão Digital e Legacy Contact

SUCESSÃO DIGITAL E LEGACY CONTACT. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO, PROFESSOR E COORDENADOR DE CURSOS DE GRADUAÇÂO E PÓS-GRADUAÇÃO (UNITÁ, UNIP, PROORDEM, ESD E VIDA MARKETING) MESTRE EM...