Comunidade de Direito

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Artigos

Nestor da Silva Lara Junior

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

LARA JUNIOR, Nestor da Silva . RESUMO O principal objetivo do presente estudo está relacionado à apresentação das principais características sobre a atividade de locação de imóveis urbanos, com base...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – ISENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL SOBRE VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL JÁ POSSUÍDO

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – ISENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL SOBRE VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL JÁ POSSUÍDO

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

TIT -O ICMS É DEVIDO PARA O ESTADO DO DESTINATÁRIO DOS BENS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

O TIT decidiu que na operação de importação por conta e ordem de terceiros é de competência do Estado de localização do destinatário dos bens importados exigir o ICMS relativo à entrada de mercadorias...
Katia Cristine Alves dos Santos

TIT -O ICMS É DEVIDO PARA O ESTADO DO DESTINATÁRIO DOS BENS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

O TIT decidiu que na operação de importação por conta e ordem de terceiros é de competência do Estado de localização do destinatário dos bens importados exigir o ICMS relativo à entrada de mercadorias...
Katia Cristine Alves dos Santos

STF nega HC a Lula e reafirma que pena de prisão dispensa trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal reafirmou mais uma vez nesta quarta-feira (4/4) o entendimento de que a pena de prisão pode ser executada antes do trânsito em julgado. Por seis votos a cinco, a corte...
Katia Cristine Alves dos Santos

Governo de SC reduz ICMS da indústria de 17% para 12%

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na noite de quarta-feira uma medida provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
Jean César Burgel Seeger

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RS CRIMES HEDIONDOS e equiparados ( Lei nº 8.072/90 ) Não admitem: GRAÇA, ANISTIA, INDULTO e FIANÇA. Regime inicial: FECHADO. Todavia,...
Katia Cristine Alves dos Santos

PEN pede para STF adiar julgamento de liminar sobre prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou hoje (10) com um pedido para adiar o julgamento de uma liminar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) de autoria da legenda sobre o cumprimento de...
Jean César Burgel Seeger

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?
Cuida-se de tema extensamente debatido nas aulas de Direito Penal, principalmente quando discutidos os crimes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ( Lei n.º 8.069, de 13 de julho de...
Jean César Burgel Seeger

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição
Fonte:  http://www.traineerh.com.br/wp-content/uploads/2016/03/size_810_16_9_erro.jpg TEORIA GERAL DO CRIME - ERRO DE TIPO - ERRO DE PROIBIÇÃO 1. ERRO DE TIPO 1.1. CONCEITO É o que incide sobre...
Jean César Burgel Seeger

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.
Fonte:  http://www.advocaciasilvapintojr.com.br/images/resource/direito-penal.jpg FONTES DO DIREITO PENAL 1. FONTES MATERIAIS As fontes materiais são também conhecidas como fontes de produção ou...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – PENHORA DEFERIDA MAS NÃO EFETIVADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO APÓS PARCELAMENTO

Existe uma situação muito comum que ocorre, em especial, quando são criados programas especiais de regularização tributária como o REFIS e o PERT, que permitem o parcelamento vantajoso dos débitos...
julio cesar ballerini silva

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO
QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COORDENADOR DO CURSO DE...
Fernando Iacia

ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA

Fernando Iacia TORRES1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: O presente artigo visa abordar as mudanças ocorridas na legislação trabalhista que há tempos pedia-se uma reformulação. Inicialmente,...
julio cesar ballerini silva

Fake News, Eleições, Marco Civil da Internet, Liberdade de Expressão e Indenizações - Questões Relevantes.

FAKE NEWS, ELEIÇÕES, MARCO CIVIL DA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INDENIZAÇÕES – QUESTÕES RELEVANTES JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS...
Katia Cristine Alves dos Santos

FAZENDA DE SÃO PAULO LIMITA DEVOLUÇÃO DE ICMS

Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço,...
Willian Mattje
  • Willian Mattje Advogado • Escreveu em 30 de abril de 2018 • 1 min para ler

Alerta Consumidor: Responsabilidade Empresas Aéreas

Alerta Consumidor: Responsabilidade Empresas Aéreas
As viagens aéreas se tornaram uma excelente alternativa para o pouco tempo que as pessoas têm para se locomover seja a trabalho, para passear ou outras finalidades. A rotina diária composta por...
Flávia Elaine Santana

FALAR BEM É FUNDAMENTAL!

Você tem medo de falar em publico? Diversas pesquisas comprovam que falar em publico é a principal fobia que existe no planeta, ultrapassando inclusive, o medo da morte. Diante desse medo avassalador...
Katia Cristine Alves dos Santos

REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL - IN RFB 1808/2018

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Publicado: 04/06/2018...