Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

julio cesar ballerini silva

Breves Considerações a respeito do ensino jurídico no país.

Breves Considerações a respeito do ensino jurídico no país.
BREVES CONSIDERAÇÕES EM EDUCAÇÃO NOS CURSOS JURÍDICOS DO PAÍS – PECULIARIDADES E A QUESTÃO DA UNIVERSIDADE E DA SOCIEDADE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-...
Katia Cristine Alves dos Santos

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos gastos e da piora do quadro de saúde. Assim entendeu...
Ana Paula Rodrigues Alves

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional
Os empregadores por sua vez, também estão de olho no que seus colaboradores publicam e compartilham nas redes sociais. Ainda, não são raros os casos que os conteúdos das redes são utilizados como...
julio cesar ballerini silva

Voto Nulo anula eleição ?

Voto Nulo anula eleição ?
VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO ? JULIO CESAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR, COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESD/PROORDEM E DA PLATAFORMA ALBERT DE ENSINO À...
Katia Cristine Alves dos Santos

Feminicídio

Entrou em vigor hoje a lei 13.104/15. A nova lei alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 7 de novembro de 2017 • 1 min para ler

Como saber se fui processado?

Como saber se fui processado?
Esse texto é especialmente para você que já sofreu uma ameaça de processo e ficou sem saber se era verídica ou não. Também é para você que tem uma empresa e possui alguns processos trabalhistas de ex-...
DAVID BATISTA CÂNDIDO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO CAPIXABA.

1. INTRODUÇÃO. A Constituição Federal de 1988 tem uma visão garantista, buscando proteger direitos fundamentais, contudo na contemporaneidade se mostra necessários investimentos em políticas públicas...
julio cesar ballerini silva

INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL.

INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL.
INDENIZAÇÕES EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO – DIFICULDADES DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL. MSC JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO, PROFESSOR E COORDENADOR...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 29 de novembro de 2017 • 1 min para ler

Como acompanhar meus processos?

Como acompanhar meus processos?
Tem um processo em trâmite e não sabe quando ocorrem as movimentações? Quer entrar em contato com seu advogado já sabendo das novidades? Com o Escavador Monitoramentos você consegue todas essas...
julio cesar ballerini silva

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança
PACTOS NAS UNIÕES FAMILIARES E A QUESTÃO DA RENÚNCIA DE HERANÇA MSC JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR – COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA...
julio cesar ballerini silva

Petição inicial - existência processual e relações entre motivação judicial e causa de pedir na peça exordial.

Petição inicial - existência processual e relações entre motivação judicial e causa de pedir na peça exordial.
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO DA ESD – COORDENADOR NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA MESMA INSTITUIÇÃO, PROFESSOR DA PLATAFORMA...
Ana Paula Rodrigues Alves

Gerenciamento do tempo e produtividade

Gerenciamento do tempo e produtividade
“Com organização e tempo, acha-se o segredo de se fazer tudo e bem feito” – Pitágoras Todos nós sabemos a importância de administrar o tempo no nosso dia a dia. Muitas vezes essa tarefa é bastante...
Fernando Lucas Berti

O Plano de Saúde é obrigado a prestar assistência ao recém-nascido?

Prezados leitores, Considerem a seguinte situação hipotética: “José e Francisca são clientes do Plano de Saúde X. O contrato garante cobertura obstetrícia e suporte à parturiente. Francisca engravidou...
Katia Cristine Alves dos Santos

Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, decide TRF-4

O objetivo do sistema de cotas é propiciar o primeiro acesso ao ensino superior, podendo ser dispensado das cotas aqueles que já têm formação universitária. Com esse entendimento a 4ª Turma do...
Katia Cristine Alves dos Santos

RESPONSABILIDADE DEFINIDA AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que se diz negro

A Advocacia-Geral da União defende no Superior Tribunal de Justiça que a banca responsável por concurso público confirme a veracidade da declaração de candidato que se diz negro ou pardo para disputar...
Dra. Vanessa Perpetuo Simonassi

Pensão alimentícia e Exame de DNA negativo: E agora?

Segundo recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que se exclua a paternidade faz-se necessário que se comprove a inexistência de três vínculos: o genético, social e o afetivo....
Katia Cristine Alves dos Santos

Escritório de advocacia é condenado por tratar estagiária como empregada

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei do Estágio faz com que a relação do estudante com o empregador se torne de trabalho normal. Assim entendeu, por unanimidade, a 4ª Turma do...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 7 de dezembro de 2017 • 1 min para ler

O que é Diário Oficial e por que monitorá-lo?

O que é Diário Oficial e por que monitorá-lo?
Ainda tem dúvida de onde o Escavador retira as informações disponibilizadas no site? O post de hoje irá esclarecê-la e informar a importância de ter conhecimento sobre os dados contidos nos Diários...
Milviane Arruda
  • Milviane Arruda Advogada • Escreveu em 23 de outubro de 2017 • 1 min para ler

Aperfeiçoamento do Sistema Bacenjud

Com o objetivo de aprimorar o procedimento de Bacenjud, que é o bloqueio de ativos financeiros para pagamento de dívidas judiciais. “É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às...
Carolyne Ferreira Lima

A Psicografia como meio de prova no Processo Penal

O presente artigo discute o uso da psicografia como meio de prova no Processo Penal brasileiro, conceituando o instituto da psicografia, meios de prova, perícia grafotécnica, e sua relação direito. A...