Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Ezequias de Arruda dos Santos

AUSÊNCIA DO ESTADO GERA CRIMINALIDADE

RESUMO: Neste artigo analisamos a ocorrência de crimes nas áreas pobres da sociedade com o intuito de identificar quais fatores são decisivos para a prática de crimes nestas comunidades. A partir...
Marco Antonio Pereira Júnior

Deusa Themis

Deusa Themis
Themis é pura, incorruptível imparcial, inflexível como nossa justiça interior. Foi a 8ª dos 12 Titãs, filha de Géia e Urano, quando foi desposada por Zeus recebeu de presente o santuário de Delfos,...
Marco Jean de Oliveira Teixeira

O empregado também pode demitir o patrão?

O empregado também pode demitir o patrão?
Não é difícil encontrar empregado insatisfeito com o emprego, e muitas das vezes essa insatisfação se deve ao fato de que o empregador não dá condições para que essa relação empregatícia seja...
julio cesar ballerini silva

Direitos do Paciente na prestação das atividades de saúde.

O PESO DA VONTADE DO PACIENTE NO TRATAMENTO DE SAÚDE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 11 de novembro de 2018 • 24 min para ler

A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1. ALTA PROGRAMADA A alta programada consiste no ato da Previdência Social quando da concessão dos benefícios, fixar determinada data futura para sua cessação automática, sem qualquer perícia...
julio cesar ballerini silva

Altas Médicas Forçadas - Hospitais e Planos de Saúde não podem aplicar penas de morte a pacientes terminais

HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM DECRETAR “PENAS DE MORTE” – O DRAMA DA ALTA FORÇADA OU DA RECUSA DE ATENDIMENTO. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO APOSENTADO, ADVOGADO E PROFESSOR...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 8 de outubro de 2018 • 2 min para ler

Juizado Especial na Justiça do Trabalho

A criação do Juizado Especial na Justiça do Trabalho, seria a solução para viabilizar o acesso à justiça diante da reforma trabalhista? Dados apontam que com a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 13...
Samuel Santos da Silva “Samuel Blessed”

Lex Mercatoria Fonte Normativa para resolução dos conflitos do Comércio Internacional.

Lex Mercatoria Fonte Normativa para resolução dos conflitos do Comércio Internacional. 1. INTRODUÇÃO: Para o doutrinador (HUCK 1994), foi nos anos 60 que Goldman cria a nova lex mercatoria, nesta...
Alexandre Vieira de Castro

PEC 300/2016 O ÁPICE DO RETROCESSO

Tramita no congresso a PEC 300/16, que sepultará a justiça do trabalho e eliminará grande parte dos direitos trabalhistas previsto no artigo 7º da CF/88. Para quem não conhece, a PEC visa alterar a...
Lazaro Borges
  • Lazaro Borges Escreveu em 11 de fevereiro de 2019 • 26 min para ler

AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO

RESUMO Desde sua criação as contribuições PIS, PASEP e COFINS, instituídas respectivamente pelas Leis Complementares nº 7/1970, nº 8/1970 e nº 70/1991, permeiam o cenário tributário nacional...
julio cesar ballerini silva

Profissional de saúde tem obrigação de meio ou de resultado ?

O PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA O DIREITO, EXERCE ATIVIDADE DE MEIO OU DE RESULTADO ? JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E...
Wesley Bertoli Rosa

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

                  Na última década, tem sido objeto de pauta do Direito Tributário, a pretensão de desburocratizar...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 24 de setembro de 2018 • 2 min para ler

Que tal da feedback?

Vamos começar a pensar sobre a ideia de Feedback? E em que sentido devemos dar feedback? Aliás, o que vem a ser feedback? Vamos a uma definição básica do dicionário do Google: substantivo masculino...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 26 de setembro de 2018 • 9 min para ler

Startups. E agora?

Muito se fala, escreve, tem em eventos sobre startups, inclusive as startups jurídicas. Ocorre que pouco se trata a respeito da realidade que estas empresas passam no Brasil. Não é uma fábula onde se...
Katia Cristine Alves dos Santos

Difal e o Simples Nacional não podem conviver

Já tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime de substituição...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 1 de outubro de 2018 • 6 min para ler

Seja uma autoridade no assunto

O assunto não é novo, mas muitas pessoas ainda não pensam a respeito, e por isso que é tão relevante trazer à baila novamente esse tema. Fala-se em escrever isso, publicar na internet, estabelecer...
Carlos Henrique Nascimento Areco

DEBATES ORAIS DO JÚRI DIANTE DA LEI 11.689/2008

O Tribunal do Júri é um dos institutos mais apaixonantes de toda ciência jurídica, há quem diga que é onde nascem os grandes Advogados Criminalistas, pois é lá, antes e durante os debates orais entre...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 18 de outubro de 2018 • 12 min para ler

Vamos falar de Startups?

Vejo muitos advogados falando que querem trabalhar para Startups, querem ingressar neste universo de empresas inovadoras, querem curtir a vibe… Entretanto, muitos destes sequer sabem o que é vibe,...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 22 de outubro de 2018 • 3 min para ler

Lei geral de proteção de dados e um hamburger

Se você não leu, estudou ou sabe sobre a lei de proteção de dados, está mais do que na hora de começar a pensar a respeito. A lei promulgada em Agosto de 2018 irá entrar em vigor em Fevereiro de 2020...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 24 de outubro de 2018 • 3 min para ler

Ideias para advogar para e com startups

Sonho de muitos advogados é advogar para Startups, como se cada uma delas fosse se transformar no novo Google ou Facebook. A taxa de empresas que fecham é imensa, superior a 70% das que abrem, e...