Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Escavador
  • Escavador Escreveu há 4 dias • 1 min para ler

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley...
Aldo Corrêa de Lima

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

É o ato judicioso que visa proporcionar maior igualdade entre as partes num litígio de natureza cível ao inverter a obrigatoriedade de produção probatória do direito invocado pela Parte Contrária....
Fernando Macedo de Oliveira

Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU

O Juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar para restabelecer a pensão da autora, filha solteira maior de 21 anos, cancelada por ato da Câmara dos Deputados que...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no...
Escavador
  • Escavador Escreveu há 2 semanas • 1 min para ler

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa...
LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

Ato De Renuncia No Direito Sucessório

Para compreendermos este relevante ato que é tratado no Livro V, Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro de 2002, primeiro devemos atentar pelo conceito de herança. Herança é o conjunto de bens,...
Leonardo Soares Costa Pinto

"APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NAS PENAS ALTERNATIVAS"

RESUMO: A presente monografia traz a ideia de que no Brasil, há um encarceramento excessivo, e a pena privativa de liberdade é regra, desta feita pretende demonstrar que há outros meios para diminuir...
Bruno Bueno
  • Bruno Bueno Advogado • Escreveu em 9 de abril de 2017 • 1 min para ler

DANO MORAL NA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO.

Na atualidade, em razão da ineficiência técnica e operacional do SUS (Sistema Único de Saúde) os consumidores sentiram a obrigatoriedades de arcar com custos de um plano de saúde particular, todavia,...
Diana Silva
  • Diana Silva Escreveu em 6 de março de 2017 • 24 min para ler

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 22 de fevereiro de 2017 • 2 min para ler

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia
1) Só o pai que pode pagar pensão alimentícia? Não. A pensão alimentícia pode ser requerida pelo pai ou pela mãe; depende de quem ficará com a guarda da criança e quem tem condições para contribuir...
Milviane Arruda

Carro zero com defeito? Saiba o que fazer.

          Vamos tratar de um assunto, muito embora pareça difícil acontecer, tem-se mostrado muito comum, a compra do veículo zero que apresenta defeito,...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 3 de março de 2017 • 3 min para ler

Separação e divórcio: aprenda o básico

Separação e divórcio: aprenda o básico
Assim como consagra o matrimônio, as leis brasileiras também preveem e protegem juridicamente as partes em seu rompimento. O casamento e sua dissolução sofreram mudanças legais, para acompanhar as...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 14 de outubro de 2016 • 6 min para ler

Porque o Escavador não é uma "lista negra"

Porque o Escavador não é uma "lista negra"
O Escavador nasceu do sonho de um Brasil transparente.  Impulsionado pelo êxito em editais de tecnologia e inovação como o Inovativa, construiu sua trajetória acreditando no acesso à informação...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 27 de janeiro de 2017 • 2 min para ler

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?
A trágica morte do Ministro Teori Zavascki, que foi Relator da polêmica e ainda em curso Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deixa uma cadeira da Corte vazia e muitas dúvidas a respeito de...
André Bicalho
  • André Bicalho Advogado • Escreveu há 3 semanas • 1 min para ler

LAVAGEM DE DINHEIRO: (ou branqueamento de capitais) Lei 9.613/1998

É uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que...
John Bahia
  • John Bahia Advogado • Escreveu em 3 de março de 2017 • 5 min para ler

Planos de saúde: O que você deve fazer se não conseguir agendar atendimento?

O atendimento ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde, via de regra, deve ser realizado em rede credenciada. Entrementes, se porventura ausente profissional ou unidade de saúde que...
Brenda Constanccio

O que é Lide Temerária?

O que é Lide Temerária?
De expressão costumeira, a lide temerária não é considerada crime, mas se aproxima da litigância de má-fé, ou seja aplicada nos próprios autos. A lide temerária ocorre quando o advogado em extrema...
Escavador
  • Escavador Escreveu em 9 de março de 2017 • 2 min para ler

Demissão por justa causa: quais direitos do trabalhador?

Demissão por justa causa: quais direitos do trabalhador?
A demissão por justa causa ocorre quando o empregador, mediante algum ato do empregado que quebre a confiança e boa-fé entre as partes, rescinde (dissolve, quebra) o contrato de emprego. Essa...
Meggie Lecioli Vasconcelos

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº 15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de consumidores, de serviços de proteção ao crédito, (SPC/...
Bruno Bueno
  • Bruno Bueno Advogado • Escreveu em 7 de abril de 2017 • 3 min para ler

Os limites impostos pelos planos de saúde na cobertura de tratamento médico

odos nós sabemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) é precário, e cada vez mais pessoas vêm aderindo a planos de saúde particulares com vistas a um tratamento mais digno quando precisarem, ou seja,...