Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Ranieri Destro

Vizinho(a) Chato(a) e Direito de Vizinhança

O Direito de Vizinhança aparenta ser um dos ramos do Direito Civil mais debatidos e táteis no cotidiano das cidades. Quem nunca se deparou com uma situação na qual o vizinho(a) fez algo que nos trouxe...
julio cesar ballerini silva

Altas Médicas Forçadas - Hospitais e Planos de Saúde não podem aplicar penas de morte a pacientes terminais

HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM DECRETAR “PENAS DE MORTE” – O DRAMA DA ALTA FORÇADA OU DA RECUSA DE ATENDIMENTO. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO APOSENTADO, ADVOGADO E PROFESSOR...
Marco Antonio Pereira Júnior

Deusa Themis

Deusa Themis
Themis é pura, incorruptível imparcial, inflexível como nossa justiça interior. Foi a 8ª dos 12 Titãs, filha de Géia e Urano, quando foi desposada por Zeus recebeu de presente o santuário de Delfos,...
Alexandre Vieira de Castro

PEC 300/2016 O ÁPICE DO RETROCESSO

Tramita no congresso a PEC 300/16, que sepultará a justiça do trabalho e eliminará grande parte dos direitos trabalhistas previsto no artigo 7º da CF/88. Para quem não conhece, a PEC visa alterar a...
Lazaro Borges
  • Lazaro Borges Escreveu em 11 de fevereiro de 2019 • 26 min para ler

AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO

RESUMO Desde sua criação as contribuições PIS, PASEP e COFINS, instituídas respectivamente pelas Leis Complementares nº 7/1970, nº 8/1970 e nº 70/1991, permeiam o cenário tributário nacional...
Roberta Maíra Queiroz Alves

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.
Ultimamente, tem sido comum ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incurável. Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os custos...
Felipe Augusto Gontijo Cardoso

NORMATIVIDADE DE KELSEN: A crítica de Miguel Reale

RESUMO Entendendo como necessária a discussão entre a normatividade de Kelsen e a teoria tridimensional de Miguel Reale, o artigo científico presente, apetece a compreensão das teses para...
Bruno Máximo Frandaloso

(INA)APLICABILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA ARBITRAL SOB A ÉGIDE DO NCPC/2015.

                                                        &...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Laura Coimbra Vidal

Não incidência de ICMS sobre Tust/Tusd na cobrança de energia elétrica: Premissas e repercussões

LAURA COIMBRA VIDAL[1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza jurídica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O enfoque será dado à...
Magda Maria Fagundes

BOM DIA!Me aposentei por invalides em 1011, situação difícil, desde então fiz consignados e em 2017 mês de maio fiz um empréstimo pessoal com AGIBANK

12X 378,88. AGIBANK OU AGIPLAN, MATRIZ: RIO G> DO SUL: PORTO ALEGRE - EMPRÉSTIMO FEITO EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Quando percebi que o juros estava me prejudicando muito, pedi acordo e já faz dois...
Ednaldo Lopes Barbosa de Lima

AS ORIGENS DO CRIME SEGUNDO A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

Segundo a Teoria da Associação Diferencial elaborada por Edwin Sutherland,a pobreza não justifica a causa de algumas pessoas pobres cometerem crimes,uma vez que crimes de colarinho branco,definidos...
Fernando Iacia
  • Fernando Iacia Escreveu em 30 de dezembro de 2018 • 13 min para ler

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL SÉCULO XXI Fernando Iacia TORRES1 João Victor Mendes DE OLIVEIRA 2 RESUMO: A liberdade de expressão desde os gregos até os dias sofreu mudanças significativas, sempre...
julio cesar ballerini silva

Entenda a extensão de seus direitos em compras em aplicativos da internet

Entenda a extensão de seus direitos em compras em aplicativos da internet
Entenda a extensão de seus direitos nas compras por aplicativos. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 8 de janeiro de 2019 • 1 min para ler

Instrução Normativa do INSS 100/2018 impõe restrições aos bancos para oferecimento e realização de empréstimo consignado!

A Instrução Normativa do INSS nº 100/2018, publicada no D.O.U em 31/12/2018, visa cessar o assédio que os aposentados estavam sofrendo de bancos oferecendo empréstimos. Quem vivenciou essa realidade,...
Thamyres Farias de Santana

MULTA COERCITIVA: ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 537 DO CPC/2015

RESUMO O presente trabalho versa sobre a multa de caráter coercitivo, chamadas astreintes, de origem francesa. Tal instituto está essencialmente ligado com as obrigações de fazer e de não fazer, as...
mauricio thome monteiro araujo

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: tutela de urgência antecipada em caráter antecedente

1 INTRODUÇÃO Ao tratarmos do surgimento de um novel ordenamento processual, justificamos que apesar do antigo código por muito caminhar, os processos gritam por mudanças, porém tiveram de manter-se de...
julio cesar ballerini silva

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial. Artigo mais entrevista.

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial. Artigo mais entrevista.
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD PROORDEM CAMPINAS E DA PÓS...
Virginia Franca

O DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DE GENITOR QUE NUNCA CUMPRIU COM OS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR.

RESUMO O presente trabalho teve como objeto de estudo o princípio da reciprocidade e sua aplicação no dever alimentar do filho ao genitor que o abandonou afetiva e materialmente, a pesquisa objetivou...
julio cesar ballerini silva

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA
O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO...