Comunidade de Direito

Um espaço para profissionais, estudantes e entusiastas de Direito compartilharem conhecimento. Conheça os cursos e ocupações relacionados à esta comunidade.

Artigos

Ranieri Destro

Vizinho(a) Chato(a) e Direito de Vizinhança

O Direito de Vizinhança aparenta ser um dos ramos do Direito Civil mais debatidos e táteis no cotidiano das cidades. Quem nunca se deparou com uma situação na qual o vizinho(a) fez algo que nos trouxe...
julio cesar ballerini silva

Altas Médicas Forçadas - Hospitais e Planos de Saúde não podem aplicar penas de morte a pacientes terminais

HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM DECRETAR “PENAS DE MORTE” – O DRAMA DA ALTA FORÇADA OU DA RECUSA DE ATENDIMENTO. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO APOSENTADO, ADVOGADO E PROFESSOR...
Lazaro Borges
  • Lazaro Borges Escreveu em 11 de fevereiro de 2019 • 26 min para ler

AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO

RESUMO Desde sua criação as contribuições PIS, PASEP e COFINS, instituídas respectivamente pelas Leis Complementares nº 7/1970, nº 8/1970 e nº 70/1991, permeiam o cenário tributário nacional...
Alexandre Vieira de Castro

PEC 300/2016 O ÁPICE DO RETROCESSO

Tramita no congresso a PEC 300/16, que sepultará a justiça do trabalho e eliminará grande parte dos direitos trabalhistas previsto no artigo 7º da CF/88. Para quem não conhece, a PEC visa alterar a...
Roberta Maíra Queiroz Alves

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.

Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.
Ultimamente, tem sido comum ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incurável. Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os custos...
Felipe Augusto Gontijo Cardoso

NORMATIVIDADE DE KELSEN: A crítica de Miguel Reale

RESUMO Entendendo como necessária a discussão entre a normatividade de Kelsen e a teoria tridimensional de Miguel Reale, o artigo científico presente, apetece a compreensão das teses para...
Bruno Máximo Frandaloso

(INA)APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA ARBITRAL SOB A ÉGIDE DO NCPC/2015.

                                                        &...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Laura Coimbra Vidal

Não incidência de ICMS sobre Tust/Tusd na cobrança de energia elétrica: Premissas e repercussões

LAURA COIMBRA VIDAL[1] RESUMO O escopo do presente artigo é abordar de forma esteada a natureza jurídica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O enfoque será dado à...
mauricio thome monteiro araujo

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: tutela de urgência antecipada em caráter antecedente

1 INTRODUÇÃO Ao tratarmos do surgimento de um novel ordenamento processual, justificamos que apesar do antigo código por muito caminhar, os processos gritam por mudanças, porém tiveram de manter-se de...
julio cesar ballerini silva

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial. Artigo mais entrevista.

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial. Artigo mais entrevista.
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD PROORDEM CAMPINAS E DA PÓS...
Virginia Franca

O DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DE GENITOR QUE NUNCA CUMPRIU COM OS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR.

RESUMO O presente trabalho teve como objeto de estudo o princípio da reciprocidade e sua aplicação no dever alimentar do filho ao genitor que o abandonou afetiva e materialmente, a pesquisa objetivou...
julio cesar ballerini silva

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA

O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA
O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE ABUSOS EM MENSALIDADES ESCOLARES – ARTIGO MAIS ENTREVISTA JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO...
julio cesar ballerini silva

O que é e como funciona a apuração de alienação parental. Artigo mais entrevista.

O que é e como funciona a apuração de alienação parental. Artigo mais entrevista.
O QUE É E COMO FUNCIONA A ALIENAÇÃO PARENTAL – ARTIGO MAIS ENTREVISTA JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO...
Rodrigo Silva Froes

A classificação dos bens imóveis

A classificação dos bens imóveis
Os bens são valores econômicos suscetíveis de figurar numa relação jurídica, e podem ser bens corpóreos e incorpóreos. No sentido jurídico, coisa é um bem corpóreo. O Código Civil classifica os bens...
Eduardo Meyer
  • Eduardo Meyer Escreveu em 3 de fevereiro de 2019 • 1 min para ler

INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Instituição de prazo decadencial para concessão de benefício

O artigo 25 da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que introduziu o artigo 71-D, estabelecendo que: “O direito ao salário-maternidade decairá se não for requerido em até cento e...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 4 de fevereiro de 2019 • 6 min para ler

Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!

Para iniciar os trabalhos de 2019, essencial pensar em como o marketing jurídico opera. Brindo com um artigo de dicas estrangeiras, mas totalmente aplicadas ao nosso mercado e após, faço em uma...
Daniel Fernando Ribeiro César

Sofro de Superendividamento. O que fazer?

Sofro de Superendividamento. O que fazer? Estou superendividado. O que fazer? É complicada a situação da pessoa superendividada. Os bancos por seu lado facilitam o crédito até não poder mais, e o...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 6 de fevereiro de 2019 • 3 min para ler

Soft skills para colaboradores

Atualmente, começamos a perceber a necessidade de desenvolver mais do que apenas aquilo que está no currículo, como experiência em outros locais e atividades acadêmicas: Precisamos valorizar o...
Gustavo Rocha
  • Gustavo Rocha Consultor • Escreveu em 11 de fevereiro de 2019 • 7 min para ler

Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores

Divido um artigo muito interessante do Diego Gualda, que é head da área de tecnologia do Machado Meyer advogados publicado no Estadão, onde traz um guia simplificado e objetivo de pontos da lei que...